Atividade deputado

Atividade de Deputado - Rita Borges Madeira

XIV Legislatura

Rita Borges Madeira (PS)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Projeto de Lei

Número

1028/XIV

Sessão

Título

Regime transitório de obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos

Tipo

Projeto de Lei

Número

1027/XIV

Sessão

Título

Alarga até 30 de junho de 2022 o prazo para a realização por meios de comunicação à distância das reuniões dos órgãos das autarquias locais e das entidades intermunicipais, procedendo à décima primeira alteração à Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, que aprova medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARSCoV-2 e da doença COVID-19

Tipo

Projeto de Lei

Número

1026/XIV

Sessão

Título

Prorroga o prazo de entrada em vigor da Lei n.º 73/2021, de 12 de novembro, que aprova a reestruturação do sistema português de controlo de fronteiras, procedendo à reformulação do regime das forças e serviços que exercem a atividade de segurança interna e fixando outras regras de reafetação de competências e recursos do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Tipo

Projeto de Lei

Número

995/XIV

Sessão

Título

Estabelece o quadro para a emissão das medidas administrativas que as escolas devem adotar para efeitos da implementação da Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto

Tipo

Projeto de Lei

Número

993/XIV

Sessão

Título

Aumenta o período de falta justificada por motivo de falecimento de descendente de 1º grau na linha reta ou equiparado - 17.ª Alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro

[mais...]

Requerimentos apresentados

Número

5/AC/XIV/2

Data

2020-09-30

Título

Resíduos Rececionados no Aterro da Triaza em Azambuja

Número

1/AC/XIV/2

Data

2020-09-24

Título

Resíduos Rececionados no Aterro da Triaza em Azambuja

Número

84/AC/XIV/1

Data

2020-03-11

Título

Memorando de Entendimento entre Município de Oeiras e Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE - Hospital de Santa Cruz

Número

45/AC/XIV/1

Data

2020-01-10

Título

Protocolo com a Câmara Municipal de Cascais para construção de uma passagem inferior rodoviária em São João do Estoril

Número

1115/AL/XIV/1

Data

2020-04-29

Título

Isenção de compensação a pagar para construção do Hotel Hilton em Cascais

[mais...]

Perguntas apresentadas

Número

462/XIV/3

Data

2022-03-15

Título

Grupo de trabalho entre Município de Oeiras e o Ministério das Infraestruturas e da Habitação - redefinição da jurisdição da área da APL

Número

233/XIV/3

Data

2021-11-09

Título

Reforço de Recursos humanos na unidade de saúde de Bucelas - Concelho de Loures

Número

232/XIV/3

Data

2021-11-09

Título

Perspetivas de Construção de Novo Posto da GNR em Bucelas- Concelho de Loures

Número

220/XIV/3

Data

2021-11-05

Título

Delongas no Atendimento do Centro de Saúde de Loures-Unhos

Número

218/XIV/3

Data

2021-11-05

Título

Acesso aos Centros de Saúde no Concelho de Sintra

[mais...]

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas

Tipo

Projeto de Lei

Número;

76/XIV

D.Relatório

Título

Consagra as 35 horas como período normal de trabalho no setor privado (16.ª alteração ao Código do Trabalho)

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

5/XIV

D.Relatório

Título

Reduz para 35 horas o limite máximo do horário semanal de trabalho para todos os trabalhadores (16.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho)

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

178/XIV

D.Relatório

2020-05-10

Título

Altera o Código Penal no seu artigo 274.º (Incêndio Florestal) agravando as molduras penais aplicáveis aos sujeitos que preencham os requisitos desta conduta criminosa e introduzindo o artigo 274.º–B, consagrando a possibilidade de substituição da indemnização a pagar ao Estado e demais lesados pela imposição de trabalho comunitário em prol da reflorestação da área ardida e/ou da reconstrução do património destruído

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

4/XIV

D.Relatório

2020-01-06

Título

Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias

Referência

COM(2020)621

D.Relatório

2021-07-20

Título

Proposta de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa à igualdade, à inclusão e à participação dos ciganos

Referência

COM(2020)281

D.Relatório

2020-10-22

Título

Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulation (EU) 2017/1129 as regards the EU Recovery prospectus and targeted adjustments for financial intermediaries to help the recovery from the COVID-19 pandemic

Referência

COM(2020)206

D.Relatório

2020-07-14

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 1303/2013 no que respeita aos recursos para a dotação específica destinada à Iniciativa para o Emprego dos Jovens

Nomeações como Relator - Petições

Número

12/XIV/1

D.Relatório

2020-02-12

Assunto

Idade legal de reforma dos trabalhadores do sector de transportes, comunicações e telecomunicações aos 55 anos

Número

48/XIV/1

D.Relatório

2020-06-17

Assunto

Referendo sobre Eutanásia

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Comissão

Comissão de Trabalho e Segurança Social

Comissão

Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados

Comissão

Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social

Comissão

Comissão Eventual para a Revisão Constitucional

Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Audiências

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Parentalidade

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Audiências e Audição de Peticionários

Grupos de Trabalho AR a que pertence / pertenceu

Grupo de Trabalho AR

Grupo de Trabalho para a Consolidação da Legislação Eleitoral

Intervenções

Data da reunião

2021-11-24

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Declaração de voto

Sumário

Estabelece a gratuitidade da utilização dos transportes públicos coletivos para pessoas com deficiência, pessoas desempregadas, pessoas com idade igual ou inferior a 18 anos e para estudantes do ensino obrigatório

Data da reunião

2021-10-06

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Pedido de esclarecimento

Sumário

Classificação da serra de Carnaxide como paisagem protegida; Recomenda ao Governo a classificação da serra de Carnaxide como paisagem protegida; Visa a classificação da serra de Carnaxide como paisagem protegida; Recomenda ao Governo que classifique a serra de Carnaxide como paisagem protegida; Recomenda ao Governo que promova a salvaguarda e valorização da serra de Carnaxide; Recomenda ao Governo que proteja a serra de Carnaxide; Pela preservação da serra de Carnaxide e do seu usufruto pelas populações Ao Deputado Alexandre Poço (PSD)

Data da reunião

2021-07-07

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Pedido de esclarecimento

Sumário

Sobre “Despedimento coletivo na Altice” Ao Deputado José Moura Soeiro (BE)

Data da reunião

2021-07-07

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Interpelação à mesa

Sumário

Sobre “Despedimento coletivo na Altice” Sobre a condução dos trabalhos

Data da reunião

2021-06-30

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Pedido de esclarecimento

Sumário

Reduz para 35 horas o limite máximo do horário semanal de trabalho para todos os trabalhadores (décima sexta alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho); Consagra o direito a 25 dias de férias anuais (décima sexta alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho); Combate a precariedade laboral e reforça os direitos dos trabalhadores (décima sexta alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho); Altera o regime do despedimento coletivo e do despedimento por extinção do posto de trabalho e revoga o despedimento por inadaptação, reforçando os direitos dos trabalhadores (décima sétima alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho); Reconhece o direito a 25 dias de férias no setor privado (décima sexta alteração à Lei n.º 7/2009 de 12 de fevereiro); Consagra as 35 horas como período normal de trabalho no setor privado (décima sexta alteração ao Código do Trabalho); Consagra o direito a 25 dias de férias anuais (décima sexta alteração ao Código de Trabalho); Assegura mais tempo de lazer por via da redução do limite máximo do período normal de trabalho e da consagração do direito a 25 dias úteis de férias nos setores público e privado, procedendo à décima sexta alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, e à décima terceira alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho); Altera o regime do despedimento coletivo, procedendo à décima sétima alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro; Recomenda ao Governo que negoceie, no âmbito da Comissão Permanente de Concertação Social, a revogação da presunção de aceitação de despedimento coletivo em virtude da aceitação da compensação paga pelo empregador

[mais...]

Atividades parlamentares

Tipo

Voto

Número

707

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-23

Data do debate

2021-11-26

Título

De pesar pelo falecimento do Coronel Rui Borges Santos Silva

Tipo

Voto

Número

706

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-23

Data do debate

2021-11-26

Título

De Pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

702

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-17

Data do debate

Título

De preocupação pela escalada de tensão e instrumentalização política de migrantes na fronteira entre Bielorrússia e Polónia

Tipo

Voto

Número

699

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-11

Data do debate

2021-11-12

Título

De pesar pelo falecimento de Rui Oliveira e Costa

Tipo

Voto

Número

697

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-09

Data do debate

Título

De congratulação a Filipa Martins pelos mais recentes resultados nos Mundiais de Ginástica Artística, em Tóquio

Tipo

Voto

Número

694

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-03

Data do debate

2021-11-05

Título

De pesar pelo Falecimento de Gilberto Grácio

Tipo

Voto

Número

692

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-21

Data do debate

Título

De saudação pela celebração do 100.º aniversário da revista Seara Nova

Tipo

Voto

Número

687

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-19

Data do debate

2021-10-22

Título

De solidariedade pela Jornada de Memória e Esperança

Tipo

Voto

Número

685

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-15

Data do debate

2021-10-22

Título

De pesar pelo falecimento do Cónego Alexandre Mendonça

Tipo

Voto

Número

684

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

Título

De congratulação pelos resultados alcançados pelos ciclistas nacionais no Campeonato da Europa de Pista de elite

Tipo

Voto

Número

683

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

2021-10-22

Título

De congratulação pela conquista do Campeonato do Mundo de Futsal

Tipo

Voto

Número

682

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

2021-10-15

Título

De pesar pelo falecimento de Fernando Echevarría

Tipo

Voto

Número

681

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-07

Data do debate

2021-10-08

Título

De pesar pelo falecimento de Vítor Feytor Pinto

Tipo

Voto

Número

680

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-07

Data do debate

Título

De preocupação pela fome na Etiópia e pelo bloqueio da ajuda internacional

Tipo

Voto

Número

678

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-06

Data do debate

Título

De saudação ao Dia Mundial do Coração e aos esforços de prevenção e tratamento das doenças cardiovasculares

Tipo

Voto

Número

677

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-04

Data do debate

Título

De congratulação a Auriol Dongmo pelos mais recentes resultados desportivos

Tipo

Voto

Número

676

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-30

Data do debate

2021-10-15

Título

De Congratulação pela prestação da Seleção Nacional no Campeonato do Mundo de Velocidade de Canoagem e Paracanoagem de 2021

Tipo

Voto

Número

675

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-29

Data do debate

2021-10-01

Título

De Pesar pelo falecimento de José-Augusto França

Tipo

Voto

Número

673

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-17

Data do debate

Título

De condenação pelos assassinatos de ativistas da terra e do meio ambiente

Tipo

Voto

Número

672

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Acácio Catarino

Tipo

Voto

Número

671

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Otelo Saraiva de Carvalho

Tipo

Voto

Número

670

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De saudação às Missões Portuguesas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio 2020

Tipo

Voto

Número

668

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-14

Data do debate

2021-09-15

Título

De pesar pelo falecimento de Jorge Sampaio

Tipo

Voto

Número

667

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-14

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Olga Prats

Tipo

Voto

Número

666

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-14

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Pedro Tamen

Tipo

Voto

Número

663

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-11

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Afonso Abrantes

Tipo

Voto

Número

659

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-08-25

Data do debate

Título

De Congratulação pelo 30.º Aniversário da Independência da Ucrânia

Tipo

Voto

Número

658

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-08-25

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Pedro Tamen

Tipo

Voto

Número

657

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-08-25

Data do debate

Título

De Saudação ao Dia Internacional da Memória do Tráfico de Escravos e sua Abolição

Tipo

Voto

Número

656

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-08-25

Data do debate

Título

De preocupação pelo recrudescimento do terrorismo e pela situação das mulheres e raparigas no Afeganistão

Tipo

Voto

Número

652

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-07-31

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Otelo Saraiva de Carvalho

Tipo

Voto

Número

650

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-07-21

Data do debate

2021-07-22

Título

De pesar pelo falecimento de José Carlos Serras Gago

Tipo

Voto

Número

649

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-07-21

Data do debate

2021-07-22

Título

De pesar pelas vítimas das inundações em vários países europeus

Tipo

Voto

Número

644

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-07-19

Data do debate

Título

De condenação pela situação económica e social e repressão de manifestações pacíficas em Cuba

Tipo

Voto

Número

639

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-07-13

Data do debate

Título

De condenação pela violência do regime de Eswatini (antiga Suazilândia)

Tipo

Voto

Número

637

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-07-09

Data do debate

Título

De saudação pela celebração dos 100 anos da Sociedade Filarmónica Silvarense

Tipo

Voto

Número

632

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-07-06

Data do debate

Título

De saudação pela celebração dos 200 anos da aprovação da primeira Lei de Imprensa

Tipo

Voto

Número

630

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-07-02

Data do debate

2021-07-09

Título

De pesar pelo falecimento do Professor António Coimbra de Matos

Tipo

Voto

Número

621

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-24

Data do debate

Título

De saudação ao Dia Mundial do Refugiado

Tipo

Voto

Número

615

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-22

Data do debate

Título

De congratulação pelo 20.º aniversário da Lei da Liberdade Religiosa

Tipo

Voto

Número

613

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-21

Data do debate

Título

De saudação ao Dia Mundial da Consciencialização da Violência contra a Pessoa Idosa

Tipo

Voto

Número

610

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-17

Data do debate

Título

De saudação ao Dia Mundial do Dador de Sangue

Tipo

Voto

Número

608

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-17

Data do debate

2021-06-18

Título

De saudação a António Guterres

Tipo

Voto

Número

605

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-15

Data do debate

Título

De saudação ao aniversário da refundação do Clube de Futebol Estrela da Amadora

Tipo

Voto

Número

604

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-14

Data do debate

Título

De saudação do lançamento do programa Erasmus de mobilidade de estudantes europeus

Tipo

Voto

Número

603

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-07

Data do debate

Título

De saudação ao Dia Mundial da Criança

Tipo

Voto

Número

599

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-02

Data do debate

Título

De congratulação pelo 115.º Aniversário da Associação Recreativa Aurora da Liberdade

Tipo

Voto

Número

598

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-02

Data do debate

Título

De condenação pelo escalar da violência no Território Palestiniano Ocupado e em Israel

Tipo

Voto

Número

597

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-02

Data do debate

Título

De condenação pelo desvio de um voo comercial por parte da Bielorrússia para detenção do jornalista Roman Pratasevich

Tipo

Voto

Número

596

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-02

Data do debate

Título

De congratulação ao Sporting Clube de Portugal pela conquista do título de Campeão da Liga Europeia de Hóquei em Patins

Tipo

Voto

Número

591

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-27

Data do debate

Título

De saudação ao Dia Internacional das Crianças Desaparecidas

Tipo

Voto

Número

583

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-20

Data do debate

2021-05-20

Título

De Saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia

Tipo

Voto

Número

581

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-19

Data do debate

2021-05-28

Título

De pesar pelo Falecimento do Coronel Arnaldo Costeira

Tipo

Voto

Número

580

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-18

Data do debate

Título

De saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia

Tipo

Voto

Número

577

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-17

Data do debate

2021-05-28

Título

De pesar pela morte da atriz Maria João Abreu

Tipo

Voto

Número

567

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-11

Data do debate

Título

De saudação ao Dia Mundial da Liberdade de Impresa

Tipo

Voto

Número

566

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-10

Data do debate

2021-05-14

Título

De congratulação pela consagração do Sporting Clube de Portugal como campeão europeu de Futsal

Tipo

Voto

Número

561

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-04

Data do debate

2021-05-06

Título

De pesar pelo falecimento de Carlos Bernardes

Tipo

Voto

Número

559

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-30

Data do debate

Título

De congratulação pela carreira profissional de Lourdes Castro

Tipo

Voto

Número

557

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-28

Data do debate

2021-04-29

Título

De pesar pelo falecimento do chef português Philippe da Silva

Tipo

Voto

Número

553

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-27

Data do debate

Título

De saudação ao dia Internacional das Jovens Mulheres nas Tecnologias de Informação e Comunicação

Tipo

Voto

Número

551

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-23

Data do debate

Título

De preocupação sobre a situação internacional junto das fronteiras terrestres e marítimas da Ucrânia

Tipo

Voto

Número

546

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-22

Data do debate

2021-04-22

Título

De pesar pelas vítimas mortais da COVID-19

Tipo

Voto

Número

543

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-21

Data do debate

Título

De Congratulação pela comemoração do Dia Internacional dos Monumentos e Sítios

Tipo

Voto

Número

541

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-20

Data do debate

Título

De Congratulação pelo Aniversário Centenário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Feira

Tipo

Voto

Número

540

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-20

Data do debate

Título

De Congratulação pelo centenário da fundação da Liga dos Combatentes

Tipo

Voto

Número

535

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-08

Data do debate

Título

De saudação ao Dia Mundial da Saúde

Tipo

Voto

Número

520

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-30

Data do debate

Título

De preocupação pelo escalar da violência em Cabo Delgado e condenação dos ataques ocorridos na vila de Palma

Tipo

Voto

Número

519

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-30

Data do debate

Título

De saudação ao Dia Mundial da Água

Tipo

Voto

Número

518

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-30

Data do debate

Título

De congratulação pela publicação do Jornal “Mundo Português”

Tipo

Voto

Número

510

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-23

Data do debate

2021-03-25

Título

De pesar pelo falecimento de António Dias Baptista

Tipo

Voto

Número

502

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-16

Data do debate

2021-03-17

Título

De pesar pelo falecimento dos Músicos Carlos Costa e Júlio Costa

Tipo

Voto

Número

499

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-15

Data do debate

2021-03-17

Título

De congratulação pela consagração de Auriol Dongmo, Pedro Pablo Pichardo e Patrícia Mamona como campeões europeus de atletismo

Tipo

Voto

Número

498

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-15

Data do debate

2021-03-17

Título

De pesar pelo falecimento de Francisco Contente Domingues

Tipo

Voto

Número

497

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-11

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento do Músico Carlos Costa

Tipo

Voto

Número

496

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-10

Data do debate

2021-03-11

Título

De pesar pelas vítimas da queda da Ponte Hintze Ribeiro no 20.º aniversário da tragédia

Tipo

Voto

Número

484

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-03

Data do debate

Título

De congratulação pelo Aniversário Centenário do Clube Desportivo Arrifanense

Tipo

Voto

Número

483

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-02

Data do debate

Título

De saudação pelo Dia Mundial das Doenças Raras

Tipo

Voto

Número

482

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-02

Data do debate

Título

De congratulação pela atribuição do “Global Teacher Award 2020” ao Docente José Jorge Teixeira

Tipo

Voto

Número

481

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-02

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Alfredo Quintana

Tipo

Voto

Número

476

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-24

Data do debate

2021-02-25

Título

De pesar pelo falecimento de José de Sampaio Lopes

Tipo

Voto

Número

475

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-24

Data do debate

2021-02-25

Título

De pesar pelo falecimento de Carmen Dolores

Tipo

Voto

Número

473

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-22

Data do debate

Título

De congratulação pela vitória de Filipe Albuquerque na prova de resistência Rolex 24 at Daytona

Tipo

Voto

Número

472

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-19

Data do debate

Título

De solidariedade para com a luta do povo da Bielorrússia pela democracia e liberdade

Tipo

Voto

Número

470

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-17

Data do debate

2021-02-25

Título

De pesar pelo falecimento de Luís Filipe Salgado Matos

Tipo

Voto

Número

466

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-17

Data do debate

Título

De condenação pelo recrudescimento de manifestações de antissemitismo

Tipo

Voto

Número

462

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-12

Data do debate

Título

De saudação ao Dia Internacional das Mulheres e Raparigas na Ciência

Tipo

Voto

Número

461

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-12

Data do debate

Título

De condenação pelo golpe militar em Myanmar

Tipo

Voto

Número

457

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-10

Data do debate

Título

De congratulação pelo desempenho de António Casalinho na 49.ª Edição da Competição “Prix de Lausanne”

Tipo

Voto

Número

456

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-10

Data do debate

2021-02-18

Título

De pesar pelo falecimento de Amândio Silva

Tipo

Voto

Número

448

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-05

Data do debate

Título

De saudação ao Dia Mundial do Cancro

Tipo

Voto

Número

447

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-02

Data do debate

2021-02-03

Título

De pesar pelo falecimento de Fernando Aguiar Branco

Tipo

Voto

Número

446

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-02

Data do debate

Título

De congratulação pelo galardão de melhores do mundo de futsal ao selecionador Jorge Braz e à guarda-redes Ana Catarina Pereira, bem como aos demais prémios atribuídos aos atletas, técnicos e instituições de Futsal portugueses ou a atuar em Portugal

Tipo

Voto

Número

444

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-28

Data do debate

2021-01-29

Título

De Pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto

Tipo

Voto

Número

436

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-07

Data do debate

Título

De Condenação pelas agressões ocorridas no dia 22 de Dezembro, ao Presidente da Câmara de Abrantes e a outros eleitos locais

Tipo

Voto

Número

435

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-06

Data do debate

2021-01-08

Título

De pesar pelo falecimento de Carlos do Carmo

Tipo

Voto

Número

431

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-22

Data do debate

Título

De Saudação pelo Dia Internacional das Migrações

Tipo

Voto

Número

430

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-22

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Celina Pereira

Tipo

Voto

Número

426

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-16

Data do debate

2020-12-18

Título

De pesar pelo falecimento do agente da PSP António José Pinto Doce

Tipo

Voto

Número

424

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-16

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento do agente da PSP António Doce

Tipo

Voto

Número

412

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-04

Data do debate

Título

De Saudação ao Dia Mundial de Luta contra a SIDA

Tipo

Voto

Número

403

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento do Coronel Luís Macedo

Tipo

Voto

Número

402

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

401

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Gonçalo Ribeiro Telles

Tipo

Voto

Número

400

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Artur Portela Filho

Tipo

Voto

Número

399

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Artur do Cruzeiro Seixas

Tipo

Voto

Número

398

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Luís Kalidás Barreto

Tipo

Voto

Número

390

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-13

Data do debate

Título

De condenação pelo massacre de mais de 50 pessoas ocorrido em Cabo Delgado

Tipo

Voto

Número

380

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-08

Data do debate

Título

De condenação pelos ataques terroristas ocorridos na França e na Áustria

Tipo

Voto

Número

370

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-27

Data do debate

Título

De pesar pelo homicídio do Padre José Manuel de Jesús Ferreira

Tipo

Voto

Número

368

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-27

Data do debate

Título

De congratulação pelos resultados desportivos do ciclista Rúben Almeida Guerreiro

Tipo

Voto

Número

363

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-25

Data do debate

Título

De congratulação pelos resultados desportivos do ciclista João Pedro Almeida

Tipo

Voto

Número

361

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-22

Data do debate

2020-10-28

Título

De pesar pelo falecimento da escritora e jornalista Helena Marques

Tipo

Voto

Número

359

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-22

Data do debate

Título

De pesar pelo homicídio do professor Samuel Paty

Tipo

Voto

Número

358

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-21

Data do debate

Título

De saudação ao Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos, dia 18 de outubro

Tipo

Voto

Número

357

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-21

Data do debate

Título

De congratulação pelos 500 anos da Viagem de Circum-Navegação protagonizada por Fernão de Magalhães

Tipo

Voto

Número

324

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-24

Data do debate

Título

De congratulação pela atribuição do Prémio Maria Tereza e Vasco Vilalva ao projeto de restauro da Igreja de Santa Isabel

Tipo

Voto

Número

323

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-23

Data do debate

2020-09-25

Título

De pesar pela morte da Ruth Bader Ginsburg

Tipo

Voto

Número

315

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pelo falecimento de Vicente Jorge Silva

Tipo

Voto

Número

314

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de António Taborda

Tipo

Voto

Número

313

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pelo falecimento de Nikias Skapinakis

Tipo

Voto

Número

312

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Fernanda Lapa

Tipo

Voto

Número

308

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-09

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pela morte em serviço do bombeiro Pedro Daniel Ferreira

Tipo

Voto

Número

306

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-08

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pela morte de Maria Eduarda Azevedo

Tipo

Voto

Número

296

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-23

Data do debate

2020-07-23

Título

De pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedrosa e José Augusto Dias Fernandes

Tipo

Voto

Número

288

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-11

Data do debate

Título

De saudação pelo 65.º aniversário do Manifesto Russell-Einstein

Tipo

Voto

Número

234

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-05-26

Data do debate

2020-05-28

Título

De pesar pelo falecimento de Carlos Barroso

Tipo

Voto

Número

216

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-05-11

Data do debate

Título

De Saudação pela comemoração do primeiro Dia Mundial da Língua Portuguesa

Tipo

Voto

Número

215

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-05-11

Data do debate

Título

De condenação pelas declarações atentatórias à democracia representativa e de apologia da violência contra a Assembleia da República

Tipo

Voto

Número

197

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-28

Data do debate

Título

De condenação pela suspensão dos voos da TAP pelas autoridades da Venezuela

Tipo

Voto

Número

192

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-26

Data do debate

2020-02-28

Título

De pesar pela morte de Pedro Baptista

Tipo

Voto

Número

191

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-26

Data do debate

Título

De congratulação pelo aprofundamento das relações bilaterais entre Portugal e a Índia

Tipo

Voto

Número

181

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-13

Data do debate

2020-02-14

Título

De pesar pelo falecimento do Professor Malaca Casteleiro

Tipo

Voto

Número

177

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-12

Data do debate

2020-02-14

Título

De pesar pelo falecimento de Fernando Tavares Loureiro

Tipo

Voto

Número

176

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-12

Data do debate

2020-02-14

Título

De pesar pelo falecimento de Dino Monteiro

Tipo

Voto

Número

154

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-01-08

Data do debate

2020-01-10

Título

De pesar pelo falecimento de Júlio Castro Caldas

Tipo

Voto

Número

147

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-01-08

Data do debate

Título

De pesar pelas vítimas de violência doméstica

Tipo

Voto

Número

142

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-01-08

Data do debate

Título

De apelo a uma solução diplomática no diferendo entre os EUA e o Irão

Tipo

Voto

Número

141

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-01-08

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Norberto Barroca

Tipo

Voto

Número

125

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-12

Data do debate

Título

De congratulação pelo reconhecimento das “Festas de Inverno – Carnaval de Podence” como Património Imaterial de Humanidade pela UNESCO

Tipo

Voto

Número

121

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-10

Data do debate

2019-12-12

Título

De congratulação pelo reconhecimento internacional ao setor do Turismo em Portugal

Tipo

Voto

Número

120

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-10

Data do debate

Título

De saudação ao 40º aniversário da Convenção pela Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-03

Data do debate

Título

De saudação à Seleção Nacional de Futebol de Praia pela conquista do Campeonato do Mundo de Futebol de Praia

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

Título

De saudação pelo Dia Internacional para a eliminação da violência contra as mulheres

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

Título

De congratulação pela proclamação de 5 de maio como Dia Mundial da Língua Portuguesa

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

2019-11-29

Título

De pesar pelas vítimas dos sismos ocorridos na Albânia

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

Título

De louvor pelo reconhecimento dos resultados desportivos dos treinadores Jorge Jesus e Fernando Santos

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

2019-11-29

Título

De saudação à greve climática estudantil

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

Título

De condenação do Genocídio contra a minoria Yazidi levado a cabo no Iraque pelo autoproclamado Estado Islâmico

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-21

Data do debate

2019-11-22

Título

De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-20

Data do debate

2019-11-22

Título

De saudação à construção da Democracia em Portugal

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-20

Data do debate

2019-11-22

Título

De pesar pelo falecimento em serviço do Cabo Jorge Gomes, da Guarda Nacional Republicana

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-20

Data do debate

2019-12-12

Título

Em Solidariedade com a Comunidade Trans, por ocasião do Dia da Memória Trans

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-20

Data do debate

Título

De preocupação pela situação no território de Hong Kong

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-20

Data do debate

2019-11-22

Título

De Pesar pelo falecimento de José Mário Branco

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-19

Data do debate

Título

De preocupação pela Inexistência de conclusões relativamente ao desaparecimento do empresário Américo Sebastião, em Moçambique

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-13

Data do debate

2019-12-12

Título

De pesar pelo assassinato de quatro cidadãos portugueses na Venezuela

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-13

Data do debate

Título

De condenação pelas agressões registadas no Quartel de Bombeiros de Borba e de solidariedade para com a corporação

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-13

Data do debate

Título

De preocupação pela situação na Bolívia e de apelo à reposição da normalidade democrática

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-13

Data do debate

Título

De saudação à Conferência das Nações Unidas para a População e Desenvolvimento (CIPD25)

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-13

Data do debate

2019-11-15

Título

De preocupação pela violação de direitos humanos no Chile

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-13

Data do debate

Título

De saudação à comemoração do Dia Internacional dos Direitos das Crianças e 30º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-12

Data do debate

2019-11-15

Título

De condenação de todos os regimes totalitários, reafirmando a importância de políticas de valorização da memória

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou

Legislatura

XIV

Sessão

Local

Assembleia da República

Início

2022-03-15

Fim

2022-03-16

Delegação

VIDEOCONFERÊNCIA - Semana Parlamentar Europeia: Conferência Interparlamentar sobre a Estabilidade, Coordenação e Governação Económica na UE e Conferência de Alto Nível sobre o Mecanismo de Recuperação e Resiliência

Legislatura

XIV

Sessão

Local

Bruxelas

Início

2020-02-18

Fim

2020-02-19

Delegação

Conferência sobre o Semestre Europeu | Conferência Interparlamentar sobre Estabilidade, Coordenação Económica e Governação na UE

Audições

Número

87-CTSS-XIV

Data

2021-11-16

Comissão

Comissão de Trabalho e Segurança Social

Assunto

Audição dos parceiros sociais sobre diversas iniciativas legislativas pendentes em Comissão

Entidades

Confederação dos Agricultores de Portugal - CAP

Número

86-CTSS-XIV

Data

2021-11-16

Comissão

Comissão de Trabalho e Segurança Social

Assunto

Audição dos parceiros sociais sobre diversas iniciativas legislativas pendentes em Comissão

Entidades

Confederação do Turismo de Portugal - CTP

Número

85-CTSS-XIV

Data

2021-11-16

Comissão

Comissão de Trabalho e Segurança Social

Assunto

Audição dos parceiros sociais sobre diversas iniciativas legislativas pendentes em Comissão

Entidades

Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP)

Número

84-CTSS-XIV

Data

2021-11-16

Comissão

Comissão de Trabalho e Segurança Social

Assunto

Audição dos parceiros sociais sobre diversas iniciativas legislativas pendentes em Comissão

Entidades

Confederação Empresarial de Portugal - CIP

Número

83-CTSS-XIV

Data

2021-11-16

Comissão

Comissão de Trabalho e Segurança Social

Assunto

Audição dos parceiros sociais sobre diversas iniciativas legislativas pendentes em Comissão

Entidades

CGTP-IN - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional

[mais...]

Audiências

Número

26-CAE-XIV

Data

2021-11-16

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Assunto

Audiência da Comissão de Assuntos Europeus do Senado Romeno

Entidades

Angel Tilvar, Presidente da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Vlad-Mircea Pufu, Membro da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Ghica Cristian, Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Gabriela Crețu, Membro da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Robert-Marius Cazanciuc, Membro da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Mihai Alfred-Laurențiu-Antonio, Membro da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Sorin-Ioan Bumb, Membro da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Alexandru Nazare, Membro da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Andrei Hangan, Membro da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno

Número

5-GT-AAP-XIV

Data

2021-10-26

Comissão

Grupo de Trabalho - Audiências e Audição de Peticionários

Assunto

Solicitam alteração do regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho

Entidades

Associação Portuguesa de Empresas de Segurança e Saúde no Trabalho

Número

4-GT-AAP-XIV

Data

2021-10-26

Comissão

Grupo de Trabalho - Audiências e Audição de Peticionários

Assunto

Estado crítico dos Centros de Formação Profissional para a Deficiência

Entidades

CERCIGUI - Cooperativa de Educação e Reabilitação de Cidadãos com Incapacidades de Guimarães

Número

24-CAE-XIV

Data

2021-09-28

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Assunto

Visita Oficial do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Lituânia

Entidades

Gabrielius Landsbergis, Ministro dos Negócios Estrangeiros da Lituânia ;Renatas Norkus, Embaixador da Lituânia

Número

23-CAE-XIV

Data

2021-09-28

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Assunto

Visita Oficial da Vice-Presidente do Riksdag da Suécia

Entidades

Lotta Johnsson Fornarve, Vice-Presidente do Riksdag da Suécia ;Jessika Roswall, Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento Sueco;Gabrielius Landsbergis, Ministro dos Negócios Estrangeiros da Lituânia

[mais...]

Deslocações

Data

2020-02-18
a
2020-02-19

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Local

Bruxelas

Assunto

Conferência interparlamentar sobre Estabilidade, Coordenação Económica e Governação na União Europeia

Eventos

Data

2021-01-26

Tipo

Audição Pública

Local

Sala do Senado

Comissão

Comissão de Trabalho e Segurança Social

Assunto

Estatuto do Cuidador Informal

Data

2020-10-06

Tipo

Conferência

Local

Auditório António de Almeida Santos

Comissão

Comissão de Trabalho e Segurança Social

Assunto

Diagnóstico e Perspetivas ao nível do emprego e das necessidades sociais resultantes da pandemia da doença COVID-19

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu

Nome do Grupo

Portugal-Cabo Verde [Membro]

Nome do Grupo

Portugal-Hungria [Vice-Presidente]

Nome do Grupo

Portugal-Finlândia [Membro]

Parlamento dos Jovens

Data

2021-12-15

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico/Secundário

Local

LISBOA

Estabelecimento

Escola Secundária Fernando Namora, Amadora

Data

2020-01-13

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

LISBOA

Estabelecimento

Escola Secundária Fernando Namora, Amadora

XVI Legislatura

XV Legislatura

XIV Legislatura

Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação